Conselho do FUNDEB Reprova Contas de 2023 e Aponta Irregularidades na Gestão de Xarão Leão
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Breves reprovou a prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao ano de 2023, gestão do prefeito Xarão Leão (MDB). A decisão, baseada em uma série de irregularidades e má gestão dos recursos destinados à educação, acende um alerta sobre a administração dos fundos públicos no município. Irregularidades na Folha de Pagamento e Desvios de Recursos A reprovação das contas do FUNDEB em Breves é resultado de uma análise minuciosa realizada pelo CACS-FUNDEB, que identificou diversas irregularidades na gestão dos recursos. Uma das principais falhas apontadas foi o uso indevido de R$ 2.812.921,65 em pagamentos irregulares na folha de pagamento. Segundo o relatório do conselho, foram constatados pagamentos de horas extras, gratificações e até mesmo cargos inexistentes, o que demonstra uma gestão pouco transparente e com indícios de desvio de recursos. Falta de Repasses Previdenciários: Um Rombo de Milhões Outra grave irregularidade identificada pelo CACS-FUNDEB foi a falta de repasses aos institutos previdenciários (IPMB, INSS e FINANPREV). A prefeitura de Breves deixou de repassar um total de R$ 23.645.088,76, referentes aos descontos de contribuição previdenciária dos servidores e da parte patronal. Essa omissão não apenas compromete a sustentabilidade dos fundos previdenciários, mas também afeta diretamente os direitos dos servidores municipais, que podem ter dificuldades em acessar benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Juros de Mora e Outros Débitos: A Conta da Má Gestão A má gestão dos recursos do FUNDEB em Breves também resultou no acúmulo de juros de mora devido a atrasos nos repasses relacionados ao IPMB, FINANPREV e ao pagamento da distribuidora de energia elétrica (Equatorial). O valor total desses juros alcançou R$ 726.193,37, um montante que poderia ter sido investido na melhoria da educação no município. O que é o FUNDEB e sua Importância O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Os recursos do FUNDEB são destinados ao pagamento dos salários dos professores, à manutenção das escolas, à compra de materiais didáticos e a outras despesas relacionadas à educação. A má gestão desses recursos, como a que foi constatada em Breves, compromete a qualidade do ensino e prejudica o desenvolvimento dos alunos. Quem é Xarão Leão? Xarão Leão é o atual prefeito de Breves, filiado ao MDB. Sua gestão tem sido marcada por denúncias de irregularidades e má gestão dos recursos públicos. A reprovação das contas do FUNDEB pelo CACS-FUNDEB é mais um capítulo nessa história, que levanta sérias dúvidas sobre a capacidade do prefeito de administrar o município de forma transparente e eficiente. O Que Esperar Agora? A reprovação das contas do FUNDEB pelo CACS-FUNDEB é um duro golpe para a gestão de Xarão Leão. A administração municipal deve adotar medidas corretivas para garantir a utilização transparente e eficiente dos fundos, assegurando que os recursos destinados à educação sejam aplicados de forma a beneficiar verdadeiramente a comunidade escolar do município. Editorial A população de Breves espera que as autoridades competentes investiguem as irregularidades apontadas pelo CACS-FUNDEB e punam os responsáveis pela má gestão dos recursos públicos. A educação é um direito fundamental e não pode ser prejudicada por desvios e omissões.
Festa de Réveillon Cancelada em Salvaterra Após Decisão Judicial: Falta de Transparência e Serviços Precários São Apontados
Salvaterra, Marajó – A tradicional festa de Réveillon em Salvaterra, um dos eventos mais aguardados do ano na ilha, foi cancelada por decisão judicial. O pedido de cancelamento partiu do Ministério Público do Pará (MPPA), que apontou falta de transparência na organização do evento e a precariedade dos serviços essenciais no município. A decisão, que pegou muitos moradores de surpresa, foi divulgada após o Judiciário acatar o pedido do MPPA. Segundo o órgão, a prefeitura de Salvaterra não apresentou informações claras sobre os gastos com a festa, nem comprovou a existência de estrutura adequada para receber o público esperado. Falta de Transparência e Serviços Precários O MPPA argumentou que a realização da festa de Réveillon, em meio a um cenário de serviços públicos precários, seria um desrespeito à população. A falta de saneamento básico, a dificuldade no acesso à saúde e a infraestrutura urbana deficiente foram alguns dos pontos levantados pelo órgão. Além disso, a falta de transparência na gestão dos recursos públicos destinados ao evento também foi um fator determinante para a decisão judicial. O MPPA questionou a ausência de informações detalhadas sobre os contratos com artistas, fornecedores e prestadores de serviço, o que levantou suspeitas sobre a lisura do processo. Repercussão na Comunidade A notícia do cancelamento da festa de Réveillon gerou grande repercussão em Salvaterra. Muitos moradores expressaram frustração com a decisão, já que o evento é uma importante fonte de lazer e entretenimento para a comunidade. No entanto, outros apoiaram a medida, argumentando que a prioridade deve ser a melhoria dos serviços públicos essenciais. A decisão judicial também reacendeu o debate sobre a gestão dos recursos públicos em Salvaterra. A falta de transparência e a precariedade dos serviços essenciais são problemas que afetam a qualidade de vida da população e que precisam ser enfrentados com urgência. O Que Esperar Agora? Com o cancelamento da festa de Réveillon, a expectativa é que a prefeitura de Salvaterra se concentre em resolver os problemas apontados pelo MPPA. A melhoria dos serviços públicos essenciais, como saneamento básico, saúde e infraestrutura urbana, deve ser a prioridade da gestão municipal. A decisão judicial também serve como um alerta para outras prefeituras da região, que precisam garantir a transparência na gestão dos recursos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos à população. A festa de Réveillon é importante, mas não pode ser realizada em detrimento das necessidades básicas da comunidade. Próximos Passos O MPPA informou que continuará acompanhando a situação em Salvaterra, cobrando da prefeitura a adoção de medidas para solucionar os problemas apontados. A expectativa é que a decisão judicial sirva como um marco para a melhoria da gestão pública no município e para o fortalecimento da cidadania. Fonte: MPPA
Luto na Cultura Paraense: Mestre Laurentino, Guardião dos sons marajoaras
O estado do Pará se despede de um de seus maiores tesouros culturais: Mestre Laurentino, falecido recentemente, cuja vida e obra foram dedicadas à preservação das tradições da Ilha de Marajó. O Governo do Estado decretou luto oficial em homenagem a este ícone da cultura popular, reconhecendo seu inestimável legado. Um Legado Marajoara Nascido e criado no coração da Amazônia, no município de Ponta de Pedras na exuberante Ilha de Marajó, Mestre Laurentino era um guardião dos saberes ancestrais. Sua trajetória foi marcada pela dedicação à música, à dança e às manifestações culturais típicas da região. Ele era um mestre da percussão, com um domínio ímpar de instrumentos como o curimbó, o tambor e o maracá, que ecoavam os ritmos da floresta e do rio. Mestre Laurentino não era apenas um músico talentoso, mas também um profundo conhecedor das histórias e lendas do Marajó. Ele transmitia seus conhecimentos às novas gerações, ensinando a importância de preservar a identidade cultural da ilha. Sua casa era um ponto de encontro para artistas, pesquisadores e amantes da cultura popular, que buscavam aprender com sua sabedoria e experiência. O Curimbó e a Dança Marajoara O curimbó, um ritmo musical e dança de roda de origem africana, era uma das paixões de Mestre Laurentino. Ele era um dos principais responsáveis por manter viva essa tradição, que é uma das mais importantes expressões culturais do Marajó. Suas apresentações eram verdadeiros rituais de celebração da vida e da natureza, com movimentos que remetiam aos animais da floresta e aos ciclos da água. Além do curimbó, Mestre Laurentino também era um mestre da dança marajoara, com seus passos e coreografias que contavam histórias e expressavam a alma do povo da ilha. Ele era um artista completo, que dominava a música, a dança e a arte de contar histórias, encantando a todos com sua energia e carisma. Reconhecimento e Homenagens A importância de Mestre Laurentino para a cultura paraense era inegável. Ele recebeu diversas homenagens e reconhecimentos ao longo de sua vida, incluindo o título de Patrimônio Cultural do Pará. Sua partida deixa uma lacuna na cultura popular, mas seu legado permanecerá vivo através de seus ensinamentos e de sua obra. O luto oficial decretado pelo Governo do Estado é um reconhecimento da importância de Mestre Laurentino para a cultura paraense. Sua memória será honrada através da continuidade de seu trabalho, com a preservação e divulgação das tradições do Marajó. Um Legado que Inspira Mestre Laurentino nos deixa um legado de amor à cultura, à natureza e à sua terra natal. Sua história é um exemplo de como a arte e a tradição podem transformar vidas e fortalecer a identidade de um povo. Que sua memória continue a inspirar as novas gerações a valorizar e preservar a riqueza cultural do Marajó e do Pará.
