A Defensoria Pública do Estado do Pará deu início, no dia 19 de fevereiro de 2025, à segunda edição da expedição “Marajó 360°”, uma das maiores ações de cidadania e promoção de justiça já realizadas no arquipélago do Marajó. A iniciativa, promovida por meio do programa Balcão de Direitos, conta com a parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e da Polícia Civil do Pará.
A primeira fase da expedição ocorreu entre 19 de fevereiro e 1º de março, atendendo sete municípios marajoaras: Breves, Anajás, Santa Cruz do Arari, Oeiras, Soure, Melgaço e Salvaterra. Nessa etapa, foram realizados aproximadamente 23,8 mil atendimentos, abrangendo serviços como:
• Atendimento jurídico para divórcio consensual, pensão alimentícia, registro civil fora do prazo, reconhecimento de paternidade e retificação de documentos.
• Emissão de segunda via de RG, CPF e Título de Eleitor.
• Encaminhamento para certidões de nascimento, casamento e óbito.
• Emissão de Carteira de Trabalho Digital.
• Serviços de fotografia 3×4 e ações de educação em direitos.
A segunda fase da expedição começou em 10 de março e se estenderá até 8 de abril, contemplando os seguintes municípios: Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari.
Na edição anterior, realizada em 2023, a expedição “Marajó 360°” alcançou 32,3 mil atendimentos. Neste ano, a meta é superar 50 mil atendimentos, reforçando a presença da Defensoria Pública na região e garantindo que os direitos fundamentais sejam acessíveis a todos os paraenses, especialmente àqueles que enfrentam desafios logísticos e financeiros para acessar serviços básicos.
O coordenador do programa Balcão de Direitos, defensor público Marcus Vinicius Franco, destaca a importância da ação: “O arquipélago do Marajó é um símbolo das desigualdades sociais que precisamos enfrentar. A expedição ‘Marajó 360°’ é a prova de que a Defensoria Pública está onde mais se precisa dela, promovendo justiça, cidadania e inclusão. Nosso papel é garantir que esses direitos não sejam privilégio de poucos, mas acessíveis a todos os paraenses.”
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A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, ressalta que ações dessa magnitude são fundamentais para alcançar populações distantes dos centros urbanos e de localidades que ainda não contam com a presença permanente da instituição.
A expedição “Marajó 360°” representa um esforço significativo para reduzir desigualdades e promover a inclusão social no arquipélago, garantindo que serviços essenciais cheguem às comunidades mais isoladas e necessitadas.
